Lei de Sociedade

Lei de Sociedade

As Leis Divinas nos Códigos Nacionais

Carta Magna do Paraguai

Carta Magna da Iugoslávia

Carta Magna de Cuba

Carta Magna da Hungria

Carta Magna da URSS

Carta Magna de Portugal

Carta Magna da Checoslováquia

Carta Magna da Venezuela

Obs: Os povos, em sua quase totalidade, já reconheceram, em suas legislações, o direito das pessoas se reunirem em associações. Reconheceram, igualmente, que a vida em sociedade é fundamental para a própria existência do País, e a família representa papel importante no contexto. Os exemplos transcritos são para alimentar o debate.