Lei de Igualdade

Lei de Igualdade

As Leis Divinas nos Códigos Nacionais

Carta Magna da Coréia

Carta Magna de Suriname

Carta Magna de Angola

Carta Magna de Moçambique

Carta Magna da Iugoslávia

Carta Magna da França

Carta Magna da Checoslováquia

Carta Magna da Polônia

Carta Magna da Suécia

Carta Magna do Japão

Carta Magna do Uruguai

Os preceitos garantidores da igualdade entre as pessoas estão em todas as Constituições, não importa qual filosofia política inspire os seus legisladores. O desejo de assegurar a todos, homens e mulheres, ricos e pobres, brancos e negros, as mesmas oportunidades, constam das Cartas Magnas dos povos. Destacamos apenas alguns dispositivos para motivar o debate.